Energia solar fotovoltaica, uma grande oportunidade
Senador pede opção sustentável para o país. “Os constantes problemas ambientais causados pela utilização de energias não renováveis têm despertado o interesse de todos pela utilização de fontes alternativas de energia”
POR CONGRESSO EM FOCO |...
Data exata da entrada em vigor do novo CPC gera dúvidas
18 de fevereiro de 2016, 6h34
Por Mário Luiz Delgado
Às vésperas da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), vem à lume interessante discussão sobre a data exata do início da vigência da lei. A delimitação desse...
Jurisprudência: Direito empresarial. Certidões negativas e transformação de sociedade simples em empresarial.
Quinta, 18 Fevereiro 2016 08:14
Para efetuar o registro e o arquivamento de alteração contratual, a fim de promover a transformação de sociedade civil em empresária, não é exigível a...
Jurisprudência: Direito processual civil. Impenhorabilidade da pequena propriedade rural.
Quinta, 18 Fevereiro 2016 08:22
A pequena propriedade rural, trabalhada pela família, é impenhorável, ainda que dada pelos proprietários em garantia hipotecária para financiamento da atividade produtiva....
Jurisprudência STJ: Direito civil e processual civil. Contrato de compra e venda com reserva de domínio e proteção possessória requerida por vendedor
Publicado em: 18/02/2016
Ainda que sem prévia ou concomitante rescisão do contrato de compra e venda com reserva de domínio, o vendedor pode, ante o...
MUDANÇAS NECESSÁRIAS
Comissão do CNJ estuda quatro resoluções para regulamentar o novo CPC
16 de fevereiro de 2016, 17h38
Pelo menos quatro resoluções serão submetidas ao Conselho Nacional de Justiça para regulamentar dispositivos do novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março...